Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.
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Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.
Institui o Sistema de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz.
Altera o art. 28, da resolução nº. 03, de 31 de janeiro de 2020 (regimento interno da câmara municipal de irauçuba) e dá outras providências.
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA".
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica.
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
DESIGNA SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE …
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câm...
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câm...
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica.
Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
DENOMINA DE SALA CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA A SALA DE REDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Fixa os valores referentes às Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da …