FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 DA RESOLUÇÃO N ª 1208, DE 1993 QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante na forma que indica.

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim.

"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO 001/1990 (REGIMENTO INTERNO DA …

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2022, DA …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA VEREADOR JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Revoga a Resolução n. 04/2021 e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o §2°., do art. 5º., da Resolução de nº. 07/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte.

INSTITUI O PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO DIREITO DA MULHER, DA CRIANÇA …

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 070/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E …

Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.