DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES …
2.773 resultados (1.34s)
ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …
Altera dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências.
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba não abrangidos pelo Projeto de Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências.
Fixa o Reajuste do Salario Mínimo dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
INSTITUI A MEDALHA BAILARINO HUGO BIANCHI, EM HOMENAGEM À DANÇA E ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA E READEQUA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …
gavel
Justiça
"DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR EMANOEL DA COSTA BRAZ, EM …
Dispõe acerca da concessão e valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.
Altera o disposto no art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os …
ACRESCENTA O ART. 218-A NA RESOLUÇÃO N. 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O ART. 218-A NA RESOLUÇÃO N. 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA. (01 EMENDA)
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5." E 6." DA RESOLUÇÃO 002 …
Altera a nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando …