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Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada.
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, NA FORMA QUE INDICA.
ALETRA A RESOLUÇÃO 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ALTERAR O NOME DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PASSARÁ A SE CHMARA MEDALHA MARTIM SOARES MORENO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI – CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores, Ocupantes de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos em viagem de interesse do Poder Legislativo e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
Versa sobre a CONCESSÃO DE DIÁRIAS da Câmara Municipal de Varjota.
"DEVOLVE AO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA O BEM PÚBLICO OCIOSO QUE ESTÁ SOB …
Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do …
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a alteração do quadro e valor de diárias na …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTOS DE VEREADORES …