REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA …

DENOMINA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VEREADOR AUGUSTINHO MOREIRA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Disciplina a concessão de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chorozinho, revoga disposições em contrário e da outras providências.

Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval.

Dispõe sobre antecipação da 44ª Sessão Ordinária prevista para o dia 29 …

CRIA A HONRARIA "MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA" …

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM LEGISLADOR"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE, E DÁ …

INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, E DÁ …

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR …

Institui o programa TRIBUNA DO POVO no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias.

"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Dispõe sobre a transmudação (conversão) de regime jurídico dos empregados públicos da …

Altera a redação do § 3º do art. 28 e do art. …

Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.