Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.

Designa servidor para controle de frota da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Constitui a comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do património público.

Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal Municipal de Amontada.

Designa servidora para fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidores para execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora para execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.