Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Informática, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento …

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar …