Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2023 PARA MODIFICAR A DATA DA 4º SESSÃO …

Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.

Institui o Título “Jovem Destaque”, na forma que indica.

Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.

Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o art. 139 da Resolução n. 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE na forma que indica.

Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.

Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, a fim de ampliar a duração da Sessão Legislativa, na forma que indica.

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - …

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº …