Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos …
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Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia …
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA PEDRO ROCHA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e …
Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar
DENOMINA DE NOVO ITAPERI, O LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS II (DENDÊ DO ITAPERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código …
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz …
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Urbanismo e Habitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Urbanismo e Habitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA II UMA ARTÉRIA DO NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Urbanismo e Habitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ODÉLIA DE CARVALHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR CÍCERO FRANCISCO DA COSTAS NETO, NA FORMA QUE INDICA.
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Urbanismo e Habitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA TEIXEIRINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ODÉLIA DE CARVALHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.