OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA FACÓ UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTAS, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR.ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. HÉLIO MORAIS DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR.WANILSON RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS A RUA ANTES CONHECIDA COMO RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS (VILA VERDE).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR EVALDO MARTINS LEITE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SRA. NILZA MENDONÇA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.

DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA UMA PRAÇA DE FORTALEZA.

DENOMINA DE PROFESSOR GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO PROLONGAMENTO DA RUA REVERENDO BOLIVAR PINTO BANDEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da …