Fica instituída a Comenda Horizonte Líder Comunitário, no âmbito do Município e dá outras providências
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Administração Pública
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE CAMISAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA.
ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.
"CRIA, NO TÍTULO III - DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA …
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Segurança Pública
Dispõe Sobre a Divulgação de Fotografias de Pessoas Desaparecidas no Site Oficial da CÂMARA Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Elsa Rodrigues
São Gonçalo do Amarante/CE
19/04/2023
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SAPL Câmara Municipal
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Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz/Ce e dá outras providências.
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Cultura e Patrimônio
Cria a Galeria Lilás para homenagear Vereadoras mulheres no espaço da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providencias
São Gonçalo do Amarante/CE
13/04/2023
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SAPL Câmara Municipal
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DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO …
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E …
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Administração Pública
Altera e dá nova redação ao art. 155, do Regimento Interno da …
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Administração Pública
Altera e dá nova redação ao art. 76, do Regimento Interno da …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E …
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Direitos Humanos
Institui a tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio/CE, transmitidas pela Internet.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA …