Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 0011/89, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 0010/89, na forma que indica.

Institui a "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA JOSÉ BARROS DE ALENCAR", na forma que indica.

Modifica dispositivo da Resolução n° 200/56 alterando a forma de votação de projetos vetados e adota outras providências.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 008/89, na forma que indica.

Atualiza a remuneração dos Senhores Vereadores na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 007/89, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 006/89, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 005/89, na forma que indica.

Ratifica o ATO DELIBERATIVO n° 009/89, na forma que indica.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Modifica dispositivo da Resolução n° 200/56 (Regimento Interno) na forma que indica.

Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Resolução n° 200/56 (Regimento Interno) na forma que indica.

Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores.

Concede permissão ao Prefeito Municipal de Fortaleza para ausentar-se do Município, do Estado e do País, na forma que indica.