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Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Altera a resolução n° 01, de 12 de abril de 2024, mudando …
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Básica, organograma, departamentos e quadro de pessoal …
Altera dispositivos da resolução Nº 002/2016, de 14 de setembro de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre a recomposição salarial de todos os servidores da Câmara Municipal …
Altera a redação dos artigos 7º e 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL …
ATUALIZA MONETARIAMENTE AS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA AJUDA DE DESLOCAMENTO PARA VEREADORES, VISANDO …
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E, ADOTA OUTRAS …
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001.2025, QUE DISPÓE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL …
Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.