Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 27/90, na forma que indica.

Ratifica o ATO DELIBERATIVO N°26/90, na forma que indica.

INSTITUI A MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os valores dos vencimentos, salários, representações e gratificações do Poder Legislativo.

Estabelece normas para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, para o período de 1°. 01. 91 a 31. 12. 92.

Altera os níveis da tabela de Cargos de Nível superior e dá outras providências.

Concede ao Vereador Paulo de Tarso Facó Bezerra, 120 (cento e vinte) dias de licença, para tratamento de saúde.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 0025/90, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n° 0024/90, na forma que indica.

Concede ao Vereador Francisco Eurivá Matias em prorrogação, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.

Reajusta os valores dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, altera a denominação do cargo que indica e adota outras providências.

Concede a Vereadora Maria José Albuquerque de Oliveira, 120 (cento e vinte) dias de licença, para tratamento de saúde.

Ratifica o Ato 395 de 25 de julho de 1990 que concede ao Vereador Edmilson Fernandes 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.

Dispõe sobre a regulamentação de proventos dos Senhores Edis e, todos os servidores de cargos comissionados.

Concede permissão ao Vereador Idalmir Feitosa para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.