CONCEDE AO VEREADOR IDALMIR FEITOSA, LICENÇA PARA AUSENATAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR EMANUEL TELES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍIS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR MARTINS NOGUEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR GORETE PEREIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR SÉRGIO BENEVIDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE A VEREADORA MARIA JOSÉ A. OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.

CONCEDE A VEREADORA ZELIA CORREIA, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 053/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 052/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 51/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUBPREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 050/92, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.