Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a Revogação de Portaria.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Esporte e Rendimento de São …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de …
Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de …
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São …
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças de Oliveira, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. David Maia de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.