CONCEDE AO VEREADOR CID MARCONI, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
Dispõe sobre a atualização e Conversão, em URV, dos valores das diárias …
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR EMANUEL TELES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDE PERMISSÃO AO SEVERINO PIRES, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
Dispõe sobre a instituição de uma Comissão Processante e dá outras providências.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO 08/94, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REMUNERAÇÃO DO SENHOR PREFEITO, E VICE PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO 07/94, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
CONCEDE AO VEREADOR TADEU NASCIMENTO, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do …
DECRETA A EXTINÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTAURADA PELO ATO DELIBERATIVO N° 01/94, DE 21/01/94.