CONCEDE AO VEREADOR ARTUR BRUNO, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
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CONCEDE AO VEREADOR TIN GOMES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.
CONCEDE AO VEREADOR LUIZ FLORÊNCIO, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR JOSÉ TADEU DO NASCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
MODIFICA O ITEM II DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 1241 DE 1° DE MARÇO DE 1994.
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ LAUREANO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR CID MARCONI, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS, NA FORMA QUE INDICA.
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Administração Pública
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Administração Pública
Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ACYLON GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PRÉVIO DA REMUNERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 010/94, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 09/94, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE AO VEREADOR MOREIRA LEITÃO, LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 16.08 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.