DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar todos os ocupantes de cargo comissionado que indica e dá outras …
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos OCUPANTES DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO …
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí
Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Paulo Berg Melgaço, na forma que indica.
Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças, na forma que indica.