Concede ao Vereador Luiz Arruda licença para ausentar-se do Estado e do País, durante o próximo recesso parlamentar.
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Dispõe sobre a disponibilização de projetos e pareceres na Rede Internet.
Cria o Instituto da Pesquisas Américo Barreira (IPAB).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual da Lei Orgânica do Município.
Concede ao Vereador José Maria Couto, licença para ausentar-se do Estado e do País para tratar de interesse particular..
INSTITUI A MEDALHA DURVAL AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha Herbert de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da Sede da Câmara Municipal para os Distritos que indica e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Resolução n° 1.241, de 1° de março de 1994.
Concede ao Vereador Willame Correia, licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse particular.
Concede ao Vereador Cid Marconi, licença para ausentar-se do país de 02 a 11 de setembro de 1997.
Concede aos Vereadores Silvio Frota, Afrânio Marques, Carlos Mesquita, Alberto Queiróz, Moreira Leitão, licença para ausentar-se do pais de 03 a 07 de setembro de 1997, na forma que indica.
Dispõe em conceder diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em Distritos do …
Concede a Vereadora Maria José Oliveira licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde.
Concede ao Vereador Maurílio Assêncio licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde.