Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Alberto Queiroz na forma que indica.
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Concede licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde ao Vereador Maurílio Assêncio na forma que indica.
Institui a Medalha Pontes Neto e dá outras providências.
Modifica a Resolução n° 1.241, de 01 de março de 1994, com as alterações da Resolução n° 1.306, de 16 de dezembro de 1994.
DISPÕE SOBRE A TELEVISÃO LEGISLATIVA DE FORTALEZA - TVL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em …
Estabelece procedimentos para o Projeto de Lei Indicativo, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Corregedoria Parlamentar.
INSTITUI A MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Vereador Cid Marconi 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.
Altera a Resolução n° 1241 de 01 de março de 1994, com suas posteriores alterações, instituindo a TRIBUNA LIVRE nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
Concede ao Vereador Elpídio Nogueira 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.
Concede ao Vereador Sérgio Novais 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.
INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Título …