DENOMINA DE RUA ENG. AURELIANO FERREIRA DE PAULA A RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, CEP 60875-625.
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Rua João Rodrigues Sobrinho uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Córrego Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DR. RAIMUNDO PONTES FILHO, O POSTO DE SAÚDE LOCALZIADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e dá outras providências.
DENOMINA DE FÁTIMA MARIA QUEZADO FERNANDES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. PINTOR ANTÔNIO BANDEIRA, ESQUINA COM AV. CARLOS JEREISSATI, BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA.
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Rua João Cordeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Palmeira, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Urbanismo e Habitação
Denomina de Rua José Maria do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre em Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ILMO. SR. MARCOS FERNANDES DE OMENA POPULARMENTE CONHECIDO COM "DEXTER ".
DENOMINA ARENINHA MARIA MIRTES MOURA RODRIGUES, A ARENINHA DA COMUNIDADE DO MARROCOS, NO BAIRRO BOM JARDIM.
DENOMINA DE DOUTOR MIGUEL SHETTINI NETO, O POSTO DE SAÚDE LOCALZIADO NA RUA RAMOS BOTELHO, NO BAIRRO PAPICU.
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Administração Pública
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
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Administração Pública
Anula o Decreto Legislativo nº. 06/2024 e DESAPROVA as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade da Sra. MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA (01/01/2017 a 04/04/2017) e do Sr. JOSE...
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VICENTE LEÔNIDAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA ,AO ADVOGADO DR. TONY INÁCIO CARDOSO ,NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDENDO EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR QUE DENOMINA RUA GUILHERME PESSOA VIA LOCAL NO BAIRRO MESSEJANA.