Dispõe sobre a gravação em áudio das Sessões da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA (REVISADO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 01/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, MODIFICANDO AS COMISSÕES TÉCNICAS, NOS ARTS. 81 E 83, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICO POPULAR DOM ALUÍSIO LORSCHEIDER.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a criação da Comenda Caetano Guedes e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custos aos membros …