ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.525/98, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Fixa valores de diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
Dá nova redação ao § 1º do art. 93 da Resolução n. 1.589/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza), na forma que indica.
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …
Institui e define valor de gratificação pela participação em atividades especiais de …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativos Municipal e dá …
Dispõe sobre a licença do Vereador Ronaldo Teixeira de Araújo e dá …
CRIA O FÓRUM SEMESTRAL PRÓ-FORTALEZA A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
INSTITUI A MEDALHA DR. SILAS MONGUBA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A MEDALHA ZENON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA WANDA SIDOU DE LUTA PELA ANISTIA.
ACRESCENTA § 4º AO ART. 162 DA RESOLUÇÃO N. 1.589/08 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.054/90, QUE INSTITUI A MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DENOMINANDO DE MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.