Autoriza o Executivo Municipal a Cele brar Convenio com à Casa de Sailde e Ma ternidade Santo Antonio de Jardim Cear4 para atendimentos Ambulatoriais e dj. ou tras providencias.
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Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim Cear, no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), para reforço de / dotações orçamentárias.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de dardim-Cearj e da outras providencias.
Estabelece no ANEXO 15NICO à Lei MUNICIPAL n4 48 de 21 de setembro de 1.988, e dá outras / providencias.
Autoriza a abertura de Credito Suplementar Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeits ra Municipal de Jardim Ceará no valor de Cr$ 5.000.000.00 ( cinco milh3es de cruzeiros), para reforço de dotaç3es orçamentárias.
Autoriza a abertura dg) Credito Suplementar Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim Ceará no valor de Cr. 3.000.000,00 ( tres milhos de cruzeiros) para reforço de dotaç3es orçamentárias.
Autoriza a abertura de Credito Suplementar Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitu ra Municipal de Jardim Ceara, no valor de/ Cr$ 6.000.000,00 (seis milhos de cruzeiros) para reforço de dotações orçamentá rias.
Reconhece de Utilidade Publica a Unin dos Estudantes de Jardim (UEJ), e dg outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamen to Vigente da Prefeitura Municipal de Jardim Ceará, no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhoès de cruzeiros), para reforço de dotações que se tornou insuf...
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim no valor de Cr$ 6.200.000,00 (seis milhões e du zentos mil cruzeiros) para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional Especial ao vigente orça mento da Prefeitura Municipal de Jardim (CE), no valor de Cr$ 3.000.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Adicional Espacial ao vigente orça mento da Prefeitura Municipal de Jardim (CE), no valor de Cr$ 3.600.000,00(tres milhoes e seiscentos mil cruzeiros) para os fins que indica e...
Estabelece a revisão nas dotações orçamentarias, iniciais, do orçamento anual para 1.990 no percentual que indica, e dá ou tras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regio nal Eleitoral do Ceará e dá outras pro vidências.