REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE …
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA E …
Que reconhece ser de utilidade pública a Loja Maçonica Francisco Bento da …
Que reconhece ser de utilidade pública a TV Pai D Égua Produção …
Altera a nº 832/2019 de 18 de novembro 2019 (Estatuto Municipal …
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA CÂMARA …
ALTERA A NOMENCLATURA E ATUALIZA LOTAÇÃO E QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO …
DENOMINA A RUA ROSA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NA …
DENOMINA A RUA ZÉLIA ALMEIDA CARVALHO, NO BAIRRO DIÓ NA CIDADE DE …
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE …
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS …
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA …
DENOMINA A TRAVESSA MARIA AMÉLIA DE ABREU PEREIRA, NO BAIRRO JUAZEIRO NA …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, …
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA …