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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA”, VOLTADO ÀS TODAS …
INSTITUI NOVO SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO DE PESSOAL DA …
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO …
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaruana para o período …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO …
Ficam aprovadas as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, referentes …
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA …
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO …
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS …
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE …
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE …
Altera o art. 40 da nº 1.081, de 02 de abril …