RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL GRUPO BELAS ARTES, CNPJ …
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RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES(AS) E PRODUTORES (AS) …
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE …
RECOENHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA VERMELHA …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO …
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA A REALIZAR CESSÃO DE USO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA FRANCISCO JAGUARIBE, QUE CONCEDE MEDALHA DE …
CONCEDE AUMENTO A CATEGORIA ESPECIFICA DE PEDREIRO CONSTANTE DA ESTRUTURA DE PESSOAL …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM SUBVENÇÃO EM FAVOR DE ENTIDADES …
RECONHECE SER DE UTILDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRILCULTORES DE …
RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DO MACHADO …