Dispõe sobre alterações no Anexo I da lei Municipal n° 1.018/2019, na …
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Concede Reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos servidores …
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na …
Fixa o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para …
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos, denominadas como organizações …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional …
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município …
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da …
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama na forma que indica …
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …
Indica denominação de abatedouro na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …
Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na …