DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O …
183 resultados (2.40s)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E …
Municipal nº 1.307/2025 que Dispõe sobre Alteração da Municipal nº …
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA …
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, …
Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …
REGIMENTO INTERNO
A do Município de Jaguaretama/CE foi promulgada em 29 de …
REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A …
Aprova as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama - CE …
Aprova as contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama- CE, referente …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS …
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, …
Dispõe sobre a renumeração do plantão médico ambulatorial no âmbito do sistema …