INDICA A DENOMINAÇÃODE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA …
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INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA …
CONFERE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°923/2015- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS …
EMENDA-SE DISPOSITIVOS E LEI MUNICIPAL N°887/2014 QUE CRIA O CMDS DE JAGUARETAMA …
REDEFINE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 755/2009 QUE VERSAM ACERCA DA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA …
DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, NA FORMA QUE …
"FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, …
MODIFICAR AS LEIS MUNICIPAIS N°S 841/2013 E 950/2017, E AUTORIZAR O PODER …
INDICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE …