DÁ NOME AO GRUPO ESCOLA DA LOCALIDADE DE SAGUIM DE PEDRO IRINEU DA SILVA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO GARGÔE NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA DOAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA PAGAMENTO DE ISS NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTERO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.