DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTERO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A DÍVIDA DE EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELÇECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MPS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA O EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.