Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Associação Comunitária dos moradores de Macaquinhos II e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, atraves da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO DE ARTES CIÊNCIAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providência...

Torna de Utilidade Publica Associação Comunitaria de Barra Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 003/2005 de 15 de Fevereiro de 2005 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 001/2013 de 07 de Janeiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei 108/2007 de 28 de Dezembro de 2007, que reformula o Sistema Tributário do Município de Itapipoca - CE, e dá outras providências.

Denomina de Luiz Gonzaga Matias, um PSF situado no Bairro das Cacimbas.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACG

INSTITUI AREA DE URBANIZAÇÃO - SÃO JOSE.

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

CONCESSÃO DE PLANO DE SAUDE AOS FUNCIONARIOS DO SAAE

Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO