RUA - ANTONIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO.
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DURAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PUBLICA
ALTERAÇÃO DA LEI N° 001.2001
RUA - ANTERO RODRIGUES TEIXEIRA
PROCURADORIA GERAL
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Denomina de São Francisco, a praça da Igreja localizada no Distrito de Calugi.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Senador Eunício Lopes de Oliveira.
Denomina de José de Moura Rolim, uma Rua Sem Denominação Oficial, conhecida como Rua E, no Loteamento Residencial Brisa do Norte no Bairro Julio II, que tem seu início na Rodovia CE-168 sentido leste-oeste, com extensão...
Denomina de Unidade Básica de Saúde Gleicijane Pereira Irineu, um Posto de Saúde situado na localidade de Tabocal-Barrento.
Denomina de Maria Paulo de Barros conhecida popularmente de Maria Canário, o Posto de Saúde na localidade de Bastiões.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 017/2000 de 29 de Dezembro de 2000 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho e Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Denomina de Teresa Teixeira Barroso Braga, um Posto de Saúde localizado no Bairro Encruzilhadas.
Dispõe sobre a concessão de recursos pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes, neste município, do programa Mais Médico do Munistério da Saúde e dá outras providências.