Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
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CUSTEIA - CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES
Dispõe sobre a denominação de nome Rua Marechal Hermes segmento de Rua sem denominação.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências.
torna de utilidade pública Associação Comunitária do Bairro São Francisco e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras p...
Denomina de José Ximenes de Vasconcelos conhecido popularmente de Didi, uma praça na sede do Distrito de Deserto no Município de Itapipoca.
Concede o título de cidadão de Itapipoca ao Governador Cid Ferreira Gomes.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
ISENÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
CODIGO TRIBUTARIO.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca, na forma qu...
Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.
CRECHE - MANUEL VENANCIO DE LIMA