ESCOLA - JUVENAL COSMO DO MONTE
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Torna de utilidade pública a Liga Praiana de Esportes e Juventude Baleia e Marinheiros - LPEJMBM.
Denomina de Teresa Teixeira Barroso, excluindo-se e/ou Joana Negra, como consta no Projeto de Lei nº 008/2009, uma Rua Sem Denominação Oficial, localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providênci...
Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008.
Dispõe sobre a 1ª Etapa de ampliação definitiva de carga horária de trabalho dos Professores integrantes do Grupo Ocupacional do Magisterio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itapipoca na forma que indic...
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE, A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA - JOSE VIANA FREIRE
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE
Modifica ao Artigo 1º da Lei 124 de 21 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Casa de Cultura Afro-Brasileira Ile Axé Ogum Já, e dá outras providências.
SALA DE RUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL - ALMIR ALVES DOS SANTOS.
Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.
Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.