Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Itapipoca - ACEI e dá outras providências.
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Concede o Título de Cidadão de Itapipoca ao Dr. Jaime Eduardo Bulla Pineda.
Dispõe sobre a Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de São Daniel e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação Comunitária dos moradores de Macaquinhos II e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Associação dos Moradores do Poço Verde e dá outras providências.
Denomina de DOM PAULO EDUARDO ANDRADE PONTE o Restaurante Popular, situado na Rua Eubia Barroso, S/N, Bairro Boa Vista, neste Município.
Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008.
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de Quandu-Assunção e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com o Sindicato dos Profissionais em transporte de Passageiros Mototaxistas, Entrega de M...
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 19/2005 de 19 de Maio de 2005 na forma que indica e dá outras providências.
CONVENIO - PODER JUDICIARIO
ISENÇÃO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO - 1999
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.