ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO - 1999

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO ALTO ALEGRE

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS

RUA - FRANCISCA FREIRE DA SILVA.

CRIA DISTRITO DE LAGOA DAS MERCES

RUA - ANTONIO LISBOA CARVALHO

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Denomina de José Ximenes de Vasconcelos conhecido popularmente de Didi, uma praça na sede do Distrito de Deserto no Município de Itapipoca.

Denomina de José Praciano de Castro, uma Rua Sem Denominação Oficial, na Localidade de Vila dos Pracianos no Distrito de Marinheiros, que tem seu início na Estrada CE-168 e seu término no Sítio Esperinha, propriedade do...

Dispõe sobre a autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca - CDL, na forma que indica e dá outras...

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação dos Moradores e Amigos de Itaquatiara, na forma que indica e dá outras p...

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Governo e Articulação, com a Associação Comunitária de Santa Rita, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 035/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo à Instalação de Empresas no Município de Itapipoca e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Associação P´ro Melhoramento de Assunção e dá outras providências.