Dispõe sobre Instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Muninipais na forma que indica e dá outras providências.
2.352 resultados (1.36s)
Dispõe sobre atualização da Lei nº 047/2008 na forma que indica e dá outras providências.
LEI N° 030.1998 DE 31.12.1998 - FUNDO DE AVAL MUNICIPAL.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI N° 190.2003 DE 20.10.2003 - ESCOLA - JOSE DE SOUSA MOURA
CONVENIO - GREMIO RECREATIVO FOGO JOVEM
PARCELAMENTO - INSS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
RUA - INES VIANA MONTEIRO
Dispõe sobre reajuste a Profissionais do Magistério na Educação Básica e das demais categorias na forma que indica e dá outras providências.
CONSORCIO PUBLICO COM A UNIÃO
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Torna de utilidade pública Associação Comunitaria de Quandu-Assunção e dá outras providências.
Da nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 005, de 31 de Março de 2008.
Denomina de DOM PAULO EDUARDO ANDRADE PONTE o Restaurante Popular, situado na Rua Eubia Barroso, S/N, Bairro Boa Vista, neste Município.