CRIA CARGOS PUBLICOS DO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
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RUA - MARIA VIDAL DOS SANTOS.
Torna de Utilidade Pública Associação Comunitaria dos Agbricultores de Santa Rita - ACASR e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Casa de Resgbate e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, atraves da Secretaria de Educação e Cultura, com a ASSOCIAÇÃO DE ARTES CIÊNCIAS DE ITAPIPOCA, na forma que indica e dá outras providência...
Autoriza o Município a outorgbar concessão para exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
PARCELAMENTO - INSS
CRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Demomina de Raimundo Davi de Oliveira, uma Rua que fica entre a Avenida Perimetral e a Rua Tenente José Vicente, passando pelos conjutos Vida Nova e Vida Bela.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crétido Adicional Especial na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Pedro Jerônimo de Sousa, uma rua qu dá início na rua Tenente Nilo Barroso, sendo seu término no fundo da ressindência da Sra. Edna Pinheiro de Sousa Rola, no Biarro São Sebastião.
Denomina de Olavo Negrão, uma rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Sete, que inicia na rua Antonio Oliveira Meneses e seu termino na av. Francisca Nanosa Fernandes Alves no bairro Fazendinha.
Torna de utilidade pública Associação dos Idosos, Hipertensos e Diabeticos de Baleia Itapipoca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 012/2015 na forma que indica e dá outras providências.