ALTERAÇÃO DO PCC SAAE

DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997

CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

PLANO DIRETOR PDDU

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

ALTERA LEI 1404-2000 - CAE

ALTERA LEI 1323 - CAE

ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB

ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB