MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04
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REAJUSTE SALARIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2012
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - CEF
INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE AGUAÍ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
ALTERA LEI 1522-03 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ
DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II