DENOMINA ARTÉRIA LOCALIDADE DE OITICICA

DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA - OITICICA

AMPLIA A INCIDÊNCIA DA LEI 1707-2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUIMICO, CONTADOR, FISIOTERAPEUTA, LABORATORISTA E PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS - SÃO PEDRO

ALTERA ART 31 A 36 DA LEI 1558-2005 - ESTRUTURA SEC SAÚDE

TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOÃO BANDEIRA ACCIOLY

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTRE OUTROS, O PARÁGRAFO 9°,...

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO E RECANTO DA SERRA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA ZULENE SALES COELHO, PRAÇA NO LOTEAMENTO PARAÍSO, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

ALERTA A LEI MUNICIPAL N° 1.875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ITPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE CO...

INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, DA PARÓQUIA EM ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.