Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Nomeia Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.

Requer a realização de sessão solene desta Casa, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, em reconhecimento ao empenho dos professores da rede municipal de ensino da E.E.F. Dom Aureliano Matos, em especial a professo...

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda

Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação ao orçamento vigente da implantação do fundo municipal do Meio Ambiente

Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaiçaba o evento cultural Pega de Boi no Mato.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que se conceda homenagem a Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.

Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.

Nomeia como Fiscal dos Contratos o servidor Sr. Luís Otávio Lima de Oliveira.

Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá ou...

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Luis Nílson Moreira Freitas.