Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal de Irauçuba, Exercício de 2018, e dá outras providência

Dispõe sobre o encerramento da licença de que trata o Decreto Legislativo Nº. 05/2022, e retorno ao cargo de Prefeitura do Município de Irauçuba. à Excelentíssima Sra. Patrícia Maria Santos Barreto e dá outras providênci...

Dispõe sobre a revogação do art. 1°., do Decreto Legislativo nº. 01/2022, de 23 de fevereiro de 2022, na forma que indica.

Autoriza a Prefeita Municipal Licenciada a manter-se ausente do Município de Irauçuba no periodo que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeita Municipal a se ausentar do municipio de Irauçuba no período que indica, e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Irauçubense ao Pastor José Waldeci Rodrigues, e dá outras providências."

Dispoe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Irauçuba, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Irauçuba e dá outras providências."