Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Muncipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 229.260,00, para reforço de dotações orçamentárias.
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Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 120.000,00, para fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 40.000,00, para os fins que indica.
Autoriza ao Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, cria o setror Municipal de Alimentação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 10.000,00, para os fins que indica.
Concede ajuda de custo e diárias a servidores públicos estatutários, extensiva ao senhor Prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e outros servidores e outros servidores Municipais.
Fixa o valor de remuneração da hora/aula a ser paga ao corpo docente da rede Escolar Municipal.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 2.000,00, para fins que indica.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências.
Institui o imposto Municipal sobre a venda de combustível líquido e gasosos a varejo - IVVCLG, e dá outras proviências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 33.000,00, para reforço de dotações orçamenatárias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 54.636.470,15, para reforço de dotações orçamenatárias.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 24.200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 4.200.000,00, para os fins que indica.