Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Irauçuba.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, adiconal ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 60.000,00, para fins que indica.

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de receita, e dá outras providências.

Cria e estabelece subvenção mensal em favor da unidade escolar que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre delimitação da Cidade e Distritos do Município de Irauçuba.

Autoriza a abertura do crédito suplemetar, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 443.050,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 150.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 100.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 62.022,95, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 537.550,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura do crédito suplementar , adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 219.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 232.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Concede aumento de vencimentos ao funcionamento público Municipal e dá outras providências.