Institui o fundo Municipal de Assistência a criança e ao adolescente e dá outras providências.
1.356 resultados (1.20s)
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 23.000.000,00, para reforços de dotações orçamentárias.
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 15.000.000,00, para fins que indica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 5.000.000,00, para fins que indica.
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 29.800.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede o título de cidadão de Iraçuba à pessoa que indica
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências.
Cria o Nível 4 nas diversas categorias funcionais.
Autoriza a abertura de crédito supelementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 1.700.000,00, para fins que indica.