DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
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DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZEU GOMES BEZERRA NA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL DA CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
DENOMINAÇÃO DA RUA ANANIAS ALVES PACHECO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ESTABELECE O DIREITO A PARCELA INDENIZATORIA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO LOTEAMENTO ALTAVILLE RESIDENCE.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 0863_2020 QUE CRIA SECRETARIAS
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICO DO LOTEAMENTO JOSE ALMEIDA GUERRA
MODIFICAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO NOVA IRACEMA
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0761_2014
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA DO BAIRRO CAIXA D'AGUA - CENTRO JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0856_2019 DE 30 DE OUTUBRO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL